ATAS / Moções

2015

° Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE/BELÉM), em 14/12/2015.

° Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE/BELÉM), em 22/12/2015.

2016

° Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 31/03/2016.

° Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 13/07/2016.

° Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 12/08/2016.

° Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 24/11/2016.

2017

° Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2017, do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 12/04/2017.

° Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 19/10/2017.

° Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2017, do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA – AMAE/BELÉM), em 25/05/2017.

° Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração, da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 06/07/2017.

° Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 14/09/2017.

° Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2017, do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/Belém), em 23/11/2017.

2018

° Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 19/04/2018

° Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 21/06/2018

° Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 31/07/2018.

° Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 20/09/2018.

° Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 29/11/2018.

2019

° Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 06/09/2019.

° Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 08/10/2019.

° Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 13/11/2019.

° Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 18/12/2019.

2020

° Ata da 1ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 27/07/2020.

° Ata da 2ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 17/07/2020.

° Ata da 3ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 23/09/2020.

2021

° Ata da 4ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 29/01/2021.

° Ata da 5ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 23/04/2021.

° Ata da 6ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 02/07/2021.

° Ata da 7ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 05/10/2021.

° Ata da 8ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 09/12/2021.

2022

° Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 08/04/2022.

° Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 26/04/2022.

° Ata da 9ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 12/04/2022.

° Ata da 10ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 07/06/2022.

° Ata da 11ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 07/07/2022.

° Ata da 12ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 26/08/2022.

° Ata da 13ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 30/09/2022.

2023

° Ata da 14ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 26/01/2023.

° Ata da 15ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 30/03/2023.

° Ata da 16ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 01/06/2023.

° Ata da 17ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 20/07/2023.

° Ata da 18ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 18/09/2023.

° Ata da 19ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 30/11/2023.

2024

° Ata da 20ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 23/02/2024.

° Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 27/03/2024.

MOÇÕES

2016

° Moção nº 001/2016, de 12 de agosto de 2016:

Solicita às secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA) e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) a aprovação de resolução normativa, medidas que estabeleçam critérios diferenciados e mais ágeis nos processos de licenciamento ambiental das obras de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações de Tratamento de Água (ETA).

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