AGÊNCIA REGULADORA MUNCIPAL DE BELÉM – ARBEL/PMB
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, em cumprimento do art. 38 da Lei nº 9576, de 22 de maio 2020, convida a sociedade Belenense a participar da audiência pública para discutir as propostas para o reposicionamento extraordinário da tarifa de água e esgotamento sanitário no município de Belém para o ano de 2022.
Informamos, que devido à pandemia do Coronavírus, a audiência acontecerá de maneira virtual, no dia 25/04/2022, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela internet (Youtube), podendo a população acompanhar e participar através do link ao fim deste aviso.
Contamos com sua participação através de perguntas e/ou sugestões que serão apresentadas e respondidas no momento do evento, desde que tenham pertinência temática e guardem relação com o objetivo da Audiência Pública Virtual.
– LINK PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA.
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Nº OO1/2022 – ARBEL/PMB.
– PROGRAMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE Nº 01/2022 – ARBEL.
– RELATÓRIO TÉCNICO 001/2021 – CRFC/ARBEL.
– ANEXO I – ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO – AIR.
– ANEXO II – DETALHAMENTO DA METODOLOGIA DO PREÇO TETO (PRICE CAP).
– NOTA TÉCNICA Nº 002/2022 CRFC – ARBEL.
– ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 2022.
