Atas
2025
2023
- Ata da 14ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 26/01/2023.
- Ata da 15ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 30/03/2023.
- Ata da 16ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 01/06/2023.
- Ata da 17ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 20/07/2023.
- Ata da 18ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 18/09/2023.
- Ata da 19ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 30/11/2023.
2022
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 08/04/2022.
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 26/04/2022.
- Ata da 9ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 12/04/2022.
- Ata da 10ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 07/06/2022.
- Ata da 11ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 07/07/2022.
- Ata da 12ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 26/08/2022.
- Ata da 13ª Reunião Ordinária da Agencia Reguladora Municipal de Belém, em 30/09/2022.
2021
- Ata da 4ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 29/01/2021.
- Ata da 5ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 23/04/2021.
- Ata da 6ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 02/07/2021.
- Ata da 7ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 05/10/2021.
- Ata da 8ª Reunião Ordinária da Agência Reguladora Municipal de Belém, em 09/12/2021.
2019
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 06/09/2019.
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 08/10/2019.
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 13/11/2019.
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 18/12/2019.
2018
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 19/04/2018
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 21/06/2018
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 31/07/2018.
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 20/09/2018.
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 29/11/2018.
2017
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2017, do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 12/04/2017.
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 19/10/2017.
- Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2017, do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA – AMAE/BELÉM), em 25/05/2017.
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração, da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 06/07/2017.
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 14/09/2017.
- Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2017, do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/Belém), em 23/11/2017.
2016
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 31/03/2016.
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 13/07/2016.
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 12/08/2016.
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/AMAE/BELÉM), em 24/11/2016.
2015
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE/BELÉM), em 14/12/2015.
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE/BELÉM), em 22/12/2015.
Moções
Solicita às secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA) e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) a aprovação de resolução normativa, medidas que estabeleçam critérios diferenciados e mais ágeis nos processos de licenciamento ambiental das obras de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações de Tratamento de Água (ETA).
Relatórios
A Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, autarquia dotada de regime especial e personalidade jurídica própria, de direito público criada pela Lei Municipal nº 9.576 de 22 de maio de 2020, vinculada Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana – SEZEL, com base na Lei Nº 10.143 da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Belém de 10 de fevereiro de 2025, integrante da Administração Indireta do Município de Belém, com sede e foro em Belém, baseada no Contrato de Gestão de Desempenho N° 001/2020, que entre si celebram a ARBEL, autarquia supervisionada, e a SEZEL, secretaria supervisora, tendo como objetivo estabelecer critérios de gestão e metas de desempenho dos serviços públicos de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem no município de Belém.