A Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II, Art. 17 e Art. 85, da Lei nº 9.576 de 22 de maio de 2020, comunica o encerramento do prazo de 30 (trinta) dias de recebimento de manifestações da sociedade acerca das propostas de ações regulatórias […]
Consulta Pública
Participe da Consulta Pública para a elaboração da Agenda Regulatória da ARBEL para o Biênio 2021 – 2022, que visa assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório. As contribuições e manifestações devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no site da Consulta Pública da Arbel ou diretamente na sede […]
5ª Reunião Ordinária
Belém, 19 de Abril de 2021 PAUTA DE REUNIÃO A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 23 de abril de 2021 às 10h00. Segue abaixo […]