Belém, 19 de Abril de 2021
PAUTA DE REUNIÃO
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 23 de abril de 2021 às 10h00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
I – APRECIAÇÃO DO PROCESSO Nº 171/2021 – RESOLUÇÃO ACERCA DAS PENALIDADES DE COMPETÊNCIA DA ARBEL;
II – DEMAIS ASSUNTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS
Atenciosamente,
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Diretora Presidente – ARBEL
