ABAR PUBLICA REVISTA SOBRE O PAPEL DA REGULAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
O papel da Regulação no desenvolvimento do Brasil é o destaque da publicação anual da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). O material tem como principal objetivo o diálogo com os candidatos à Presidência da República e Governos Estaduais nas eleições deste ano. A intenção da ABAR é de utilizar a publicação como um […]
A IMPORTÂNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Poucas pessoas sabem, mas as agências reguladoras possuem papel fundamental na economia brasileira e na relação das empresas com o consumidor. Apesar de sua grande importância, há quem desconheça a atuação dessas estatais na defesa dos direitos da população e das boas práticas econômicas. De forma direta, as agências reguladoras são órgãos que fiscalizam, regulamentam e […]
TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO REGULAMENTADO PELA AMAE.
A Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE) regulamentou a transferência, via Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos empreendimentos no município de Belém, para a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), como é o caso recente das unidades habitacionais do Programa Minha Casa […]