Novo Marco de saneamento é sancionado com vetos
Com informações do site ABAR Na tarde desta quarta-feira, 15, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e […]
Agência reguladora reúne com prestadora de serviços de abastecimento de água
A Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) deu prosseguimento ao trabalho de aproximação com as prestadoras de serviços públicos de saneamento básico do município. Na manhã desta segunda-feira, 13, diretores e técnicos da agência reuniram com representantes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), órgão responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital […]
ABAR lança diretrizes regulatórias em tempos de pandemia
A Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, no cumprimento de sua missão de promover a colaboração e a busca pelo aprimoramento e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil, apresenta um documento com 20 diretrizes para orientar as difíceis discussões que serão imprescindíveis para o reequilíbrio do setor de saneamento diante da pandemia. […]