A IMPORTÂNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Poucas pessoas sabem, mas as agências reguladoras possuem papel fundamental na economia brasileira e na relação das empresas com o consumidor. Apesar de sua grande importância, há quem desconheça a atuação dessas estatais na defesa dos direitos da população e das boas práticas econômicas. De forma direta, as agências reguladoras são órgãos que fiscalizam, regulamentam e […]
TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO REGULAMENTADO PELA AMAE.
A Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE) regulamentou a transferência, via Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos empreendimentos no município de Belém, para a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), como é o caso recente das unidades habitacionais do Programa Minha Casa […]
AMAE/BELÉM no 10º Congresso Brasileiro de Regulação
A Prefeitura de Belém, através da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – Amae/Belém participou do X Congresso Brasileiro de Regulação, e da 4ª Expo/ABAR, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, em Florianópolis/SC. O evento, considerado o mais importante de regulação do país, foi realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação […]