Tornar os serviços de abastecimento de água e esgoto privados ou deixá-los públicos foi o que motivou a realização do primeiro seminário “Perspectivas acerca da privatização do saneamento no Estado do Pará” que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 14, no auditório do laboratório da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (Faesa) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A iniciativa foi realizada pelo Centro Acadêmico da Faesa e contou com a presença da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae), uma das entidades palestrantes. Entender os prós e contras da privatização de um serviço essencial como o abastecimento de água é algo que, segundo o diretor-presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares, precisa ser estudado profundamente e analisado em detalhes.
“Os órgãos públicos não têm conseguido a necessária captação de recursos, planejamento e gerenciamento para a expansão desses serviços” explica Noronha. “Porém, temos na gestão privada dos serviços, vários relatos de experiência internacional negativa como nos Estados Unidos, Europa e América Latina”, contrapõe.
Os aspectos apresentados quanto à privatização ou não do setor tiveram caráter preliminar e refletiram a necessidade de discussões mais aprofundadas sobre o assunto. “Desde a primeira notícia que ouvi sobre privatização da Cosanpa resolvi propor um debate sobre o tema. Essa discussão estava ausente dentro do nosso curso de engenharia sanitária e ambiental, foi por isso que tomei a iniciativa de proporcionar esse encontro entre as entidades envolvidas e os estudantes” conta Bruce Moraes, 22, estudante da UFPA e presidente do Centro Acadêmico da Faesa.
Qualidade da informação
A necessidade de se ter qualidade na informação no que diz respeito à realidade enfrentada pelo Estado no setor saneamento foi assunto unânime entre os palestrantes. “A sociedade está muito distante do que se passa, ela precisa estar ciente dos fatos para poder opinar” diz o professor Dr. José Almir Rodrigues Pereira.
A regulamentação e a implantação, no ano de 2014, da agência reguladora de Belém permitiram a conclusão e aprovação do plano municipal de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “A existência dos planos municipais de saneamento permite à sociedade o exercício do controle social, cobrando dos governantes o cumprimento dos mesmos”, afirma o diretor-presidente da Amae.
“Os planos de saneamento possibilitam também a fiscalização regulatória, a mesma não tem o papel inquisidor, de simplesmente apontar as inconsistências da prestação dos serviços e ou o cumprimento dos planos, como quem tem por único objetivo a condenação, mas de conhecer as dificuldades existentes e contribuir na busca das soluções” finaliza Noronha.
Para a presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará, Eugênia Von Paumgartten, o futuro do saneamento está nas mãos dos estudantes. “Temos que ter perspectiva, vocês jovens são nosso futuro promissor para a melhoria do saneamento básico no Brasil” declara.
O evento foi bastante concorrido e reuniu representantes dos sindicatos dos Urbanitários e dos Engenheiros do Pará, dos alunos e docentes da UFPA, assim como engenheiros funcionários da Cosanpa e da Agência Reguladora.
