Belém, 17 de julho de 2023
PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso
de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a
17a Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 20 de julho de 2023
às 10:00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei no
9.576 de 2020.
I- PROC. No 415/2023 – ARBEL: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No
09.2023.00000446-0 MPPE (Envolvendo o fornecimento de água potável no COMBU) .
II- PROC. No 377/2023 – ARBEL: Revisão da Resolução no 002, de 06 de julho
de 2017, Tema 414 do STJ e PROC. No 409/2023 – ARBEL.
III- PROC. No 443/2023 – ARBEL: Processo Agenda ARBEL COP 30
IV- PROC. No 444/2023 – ARBEL: Processo Projeto de Educação Ambiental
nos órgãos.
VI – DEMAIS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS
