PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 30 de Março de 2023 às 10:00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
- PROC. 173/2023 – FALTA DE ÁGUA NO MARACACUERA E DELIBERAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇAO DE TERMO DE COOPERAÇÃO JUNTO A SESAN, COSANPA E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS.
- MANIFESTAÇÃO REFERENTE AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA REFERENTE AO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDÓS URBANOS DA CIDADE DE BELÉM-PA (EDITAL DE CHAMAMENTO PMI 01/2021) SOLICITADOS PELA SESAN – PMB.
- PROCESSO Nº 036/2023, DELIBERAÇÃO ACERCA DA AGENDA REGULATÓRIA DA ARBEL BIÊNIO 2023/2024, PROCESSO Nº 036/2023.
- DEMAIS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS
Atenciosamente,
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ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA
Diretora Presidente – ARBEL
