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Pauta da 12ª Reunião Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA

Belém, 23 de agosto de 2022

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 26 de agosto de 2022 às 10:00.

Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.

I-PROC. 545/2022 – ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL ARBEL E ANUÁRIO 2022-2022

II-PROC. 271/2022 – APURAÇÃO DO FATURAMENTO LÍQUIDO ANUAL PARA ESTABELECIMENTO DE VALORES DE MULTA A SEREM APLICADAS AO PRESTADOR DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

III-PROC. 110/2022 – TERMOS DE NOTIFICAÇÃO 08/2021 E 10/2021 SEM MANIFESTAÇÃO DA COSANPA

IV-PROC. 512/2022 – PROPOSIÇÃO DE ESTUDO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DA COSANPA.

V-PROC. 344/2022 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES – AGENDA REGULATÓRIA (BIÊNIO 2021-2022)

VI-PROC. 521/2022
– SEMINÁRIO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MRSU – DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

VII-SUGESTÃO DA CESA – CRIAÇÃO DE LOCAL, NA ARBEL, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E INTERAÇÃO INTRA E INTERINSTITUCIONAIS DA ARBEL.

VIII-PARCERIA COM O PROF. SALOMÃO HABIB – CRIAÇÃO DO MASCOTE DA ARBEL

IX-DEMAIS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS

Atenciosamente,

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA

Diretora Presidente – ARBEL