Belém, 17 de Novembro de 2023
PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 30 de Novembro de 2023 às 10:00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
I- PROC. Nº 377/2023 e 409/2023 – Revisão da Resolução nº 002 de 06 de julho de 2017, tema 414 do STJ;
II- PROC. Nº 698/2023 – Relatório de Fiscalização 002/2023 – CRESED;
III- PROC. Nº 443/2023 – Agenda COP 30;
IV- PROC. Nº 444/2023 – Pré-Projeto de Educação Ambiental nos órgãos;
V- PROC. Nº 719/2023 – Relatório de avaliação das fiscalizações do CRAE;
VI- PROC. Nº 720/2023 – Relatório de avaliação das fiscalizações do CRESED;
VII- PROC. Nº 721/2023 – Relatório de avaliação da atuação da ouvidoria;
VIII- PROCESSO Nº 036/2023, Deliberação acerca do acompanhamento e atualização da Agenda Regulatória Da ARBEL Biênio 2023/2024;
IX- Demais assuntos que se fizerem necessários;
