Edital de Consulta Pública - Caroços de Açaí
Esta consulta pública tem como objetivo ouvir a sociedade, empreendedores e instituições sobre o manejo, reaproveitamento e descarte adequado do caroço de açaí, um resíduo amplamente gerado em nossa região e que apresenta tanto desafios ambientais quanto oportunidades econômicas e sociais.
A partir das contribuições recebidas, buscamos compreender realidades, experiências, dificuldades e ideias que possam subsidiar ações futuras, projetos, parcerias e políticas voltadas à destinação sustentável do caroço de açaí.
Sua participação é muito importante. Cada resposta ajuda a construir soluções mais eficientes, responsáveis e alinhadas com a realidade local.
Todos os arquivos
- Edital da Consulta Pública
- Decreto nº 83021 DE 19/06/2015 - Grandes geradores de resíduos
- Análise do impacto regulatório
- Análise técnica nº 1316-2024
- Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Lei Ordinária N.º 9576 de 2020 - Criação da Arbel
- Minuta da Resolução Normativa Arbel nº 02/2025
- Consulta Pública 2026 Resolução Caroço do Açaí 2026 Respostas