Cerca de 100 pessoas, entre dirigentes, técnicos e estudiosos reuniram-se na 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), na quinta-feira, 18, e na sexta-feira, 19, na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). Mandaram representantes, entre outras, as agências de São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Distrito Federal.
A Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae), criada por Lei em 2008 e regulamentada somente em 2014, está em busca de um processo rápido e eficaz de estruturação e para isso resolveu se filiar à Abar. O diretor-presidente da Amae, o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Antônio de Noronha Tavares, explica a importância da reunião da Abar em Belém um marco das atividades regulatórias na capital: “Como amazônida e profissional da área do saneamento ambiental, entendo que a pujança dos recursos hídricos na região Amazônica desperta interesse no mundo todo. No Brasil não é diferente. A abundância hídrica não reflete a qualidade dos serviços e nem os índices de atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado, entre eles Belém”.
O Presidente da Abar, Fábio Augusto Alho da Costa, na abertura dos trabalhos do segundo dia do evento, registrou a alegria de ter aprovado a pouco dias atrás a filiação da agência reguladora de Belém e comentou sobre a importância que isso tem para a regulação na capital paraense. No final de seu pronunciamento, ele felicitou todas as agências presentes no encontro, com especial destaque a Amae e Arcon que representaram capital e estado ocasionando aos outros participantes uma recepção técnica e calorosa.
A regulação dos serviços de abastecimento e esgotamento no Pará, a fiscalização da água e dos serviços de saneamento, assim como a contribuição das entidades reguladoras foram alguns dos principais temas abordados na 26ª reunião da Câmara. Esses temas foram divididos em palestras apresentadas por profissionais de todo o Brasil.
“É a primeira vez que Belém está recebendo uma câmara técnica da Abar. Então, para a gente é uma satisfação e um privilégio receber todos esses profissionais da área da regulação. Essa troca de informação e experiências é muito relevante para o setor de saneamento do Pará”, comenta o diretor geral da Arcon, Bruno Henrique Reis Guedes.
Herança – A história do saneamento pode ser vista de forma cronológica e dividida entre passado, presente e futuro, o que, para o professor da UFPA José Almir Rodrigues Pereira, é fator fundamental para se entender a evolução do setor. “O grande desafio agora é que se formos observar o passado, veremos que nos foi deixada uma herança maldita. Não estou falando apenas de Belém, estou falando do Brasil inteiro”, diz o professor.
Saber usufruir dos recursos que a região amazônica possui, pensando na preservação do meio ambiente e na prestação de serviços de saneamento com qualidade para a população é o grande desafio que Belém vem enfrentando.
Belém, hoje, é a capital que possui uma das mais novas agências reguladoras do Brasil. Essas agências foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços, cuja natureza de sua prestação é de monopólios naturais que atuavam no mercado sem controle trazendo, dessa forma, inúmeros prejuízos aos consumidores. Foi neste contexto que as agências de regulação surgiram, além de controlar a qualidade na prestação do serviço elas estabelecem também regras para o setor regulado.
Segundo o professor José Almir, a ineficiência do setor de saneamento no Brasil ainda é muito grande. Ele explica que o fundamental para conseguir melhorar a situação do país é a legislação. “Os planos municipais de saneamento básico são essenciais para a melhoria dos serviços, porém o ator imprescindível para que os planos funcionem é a regulação. O plano vai trabalhar com a regulação, a população e o prestador de serviço. Se isso está escrito, a regra do jogo estará clara para todo mundo”, afirma Almir.
Desafios – Da reunião, uma mensagem ficou clara: a situação atual do saneamento básico na região Norte do Brasil é desafiadora e ainda há um longo caminho a se fazer para que sejam atingidos índices positivos na qualidade dos serviços desse setor. Os recursos hídricos amazônicos são uma das maiores riquezas naturais que o país possui, mas o acesso à água de qualidade não está disponível para grande parte da população.
O evento proporcionou a troca de informações entre os representantes de várias agências reguladoras do Brasil. A real situação do saneamento básico em alguns Estados foi exposta de maneira objetiva e transparente. Constatou-se que muitos problemas são comuns aos Estados vizinhos e que a ineficiência do setor de saneamento básico é realidade por todo o país.
Texto: Caroline Torres
Fotos: Ascom Amae
Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE)
