Água barrenta, com ferrugem, imprópria para o consumo doméstico. Essas foram algumas das reclamações que os usuários fizeram às autoridades estaduais e municipais reunidas na Câmara Municipal de Belém, em sessão especial nesta segunda-feira, requerida pelo vereador Miguel Rodrigues, líder do bloco Solidariedade-Pros.
Com o objetivo de debater sobre o racionamento e a qualidade da água no município de Belém e em todo o Pará, estiveram presentes representantes da Agência Reguladora de Água e Esgoto (Amae), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Ministério Público do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), além da comunidade.
O vereador Miguel Rodrigues ressaltou a necessidade dos moradores em procurar os órgãos competentes para fazer denúncias de desperdício e sobre a qualidade do abastecimento de água, para que possam buscar sempre a melhoria desse serviço. Mas também cobrou da população que pare de jogar entulhos e lixo nas ruas, canais e mananciais da cidade, pois isto encarece os custos do tratamento da água e fatalmente esse valor será repassado para o consumidor.
Durante o debate, propostas dos moradores e das autoridades presentes surgiram no sentido de melhorar o sistema de abastecimento e a qualidade da água. A professora Marly Melo, vice diretora da Escola Municipal Inês Maroja, sugeriu que fossem feitas campanhas informativas e educativas sobre a necessidade de se manter limpa a cidade, os canais e contra gastos desnecessários de água.
O assessor técnico do Ministério Público do Estado, Tarcísio Feitosa, também propôs a elaboração de um mapa dos bairros onde a água é mais poluída e onde há mais desperdício para que sejam feitas ações mais direcionadas, como política de manejo de água. Também propôs a criação de incentivos fiscais para quem desperdiça e polui menos e reaproveita mais a água.
O vereador Miguel Rodrigues também apresentou proposta, como a implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário em Belém. Ele ainda solicitou aos representantes da Cosanpa que o esgotamento sanitário seja feito antes da execução de obras de construção de vias públicas pela Prefeitura de Belém. Assim, não seria necessário a interdição da rua para a construção do esgoto sanitário depois da obra pronta, evitando maiores transtornos e desperdício de dinheiro público.
O Diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa, Fernando Martins, explicou que os custos para melhorar o sistema de abastecimento de água são muito elevados e que a tarifa social é subsidiada pelo Governo do Estado, que não a reajusta desde 2008, há seis anos. “A Cosanpa precisa de reajuste para se capitalizar e melhorar os serviços”, ressaltou.
Segundo o coordenador de vigilância em saúde ambiental da SESPA, Amiraldo Pinheiro, os gestores da saúde não se preocupam muito com a prevenção, apenas com a cura das doenças. “A SESPA está muito empenhada em melhorar o processo de vigilância da água, mas a população precisa estar bem informada. Não apenas para não poluir, mas também para fazer o controle social dos serviços públicos”, explicou.
Para o diretor presidente da Amae, Antônio Noronha, a questão da água não pode ser desvinculada da questão ambiental e defendeu: “temos que tomar medidas de controle dos mananciais de água, se quisermos ter mais qualidade no abastecimento”.
Texto: Marylane Rebelo – Assessoria de Comunicação do Vereador Miguel Rodrigues
Foto: Divulgação Câmara Municipal de Belém
Câmara Municipal de Belém – CMB
