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Conselho Superior da Amae discute processos de reclamações dos usuários, Meio Ambiente e aprova Seminário

2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da AmaeSugestões, acertos e debates construtivos não faltaram na manhã da última quarta-feira, 13, entre os membros do Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (CSA/Amae). A 2ª Reunião Ordinária do Conselho aconteceu no auditório do Núcleo de Informática Educativa (Nied) e abriu as portas para profissionais da área de saneamento que solicitaram participar do encontro.

 

A Agência Reguladora vem exercendo a ferramenta de Controle Social que permite à população ouvir e tomar ciência dos assuntos tratados dentro do Conselho. Para a professora de políticas de saneamento ambiental do Instituto Federal do Pará (IFPA), Cezarina Maria Nobre Souza, poder estar presente na reunião mostrou que o controle social está realmente sendo possível nesta gestão.

 

Para a professora Cezarina, o controle social é uma estratégia promissora para as políticas públicas.
Para a professora Cezarina, o controle social é uma estratégia promissora para trazer benefícios à população através das políticas públicas.

“Os temas expostos foram muito bem tratados. O Controle Social é uma estratégia muito significativa e promissora para que as políticas públicas possam realmente trazer os benefícios que nossa população, principalmente a mais carente, necessita na área do saneamento ambiental.” comentou Cezarina que vê nas reuniões do Conselho um importante instrumento de aprendizado e atividade de extensão a ser desenvolvida para os alunos de sua disciplina.

 

Como uma das pautas principais, a administração do CSA expôs documentos para aprovação de seus conselheiros. Dentre eles estavam a Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março; a Resolução Nº 002/2016 que trata sobre os procedimentos gerais a serem tomados pela agência em situações de reclamação dos usuários para com os serviços de saneamento; assim como a Moção Nº 001/2016 referente à solicitação de aprovação por uma resolução normativa para o estabelecimento de critérios mais ágeis nos processos de licenciamento ambiental, solicitação esta destinada ao Secretário e Conselho Municipais de Meio Ambiente.

 

Membro do Conselho da Amae e Diretor Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Fábio Moura enfatizou a importância da qualidade da prestação de serviços de saneamento para manter-se dentro das normas de preservação do meio ambiente. Ele disse ainda que a Moção exposta precisava de especificações feitas pela própria prestadora de serviços para que a gestão ambiental pudesse entender melhor a demanda.

 

Presidência do Conselho
Presidência do Conselho Superior da Amae.

“Quanto mais qualidade os serviços da prestadora tiverem, menos prejuízos se terão. Os resíduos precisam ser bem tratados e uma postura que ajudaria para evitar a degradação do meio ambiente seria a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário de Belém.” explica Moura.

 

A construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações de Tratamento de Água (ETA) tem grande importância para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Belém. Para o diretor-presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares, o saneamento básico é uma atividade de interesse social, diretamente vinculada à saúde pública e ao meio ambiente.

 

“As obras de saneamento que utilizam recursos ambientais são consideradas potencialmente poluidoras ou passíveis de causar degradação e por isso dependem de prévio licenciamento ambiental. A agilização desses processos de licenciamento é um fator que contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços de água e esgotamento sanitário, cuja carga poluidora é, em grande parte, proveniente de lançamento de esgotos domésticos sem prévio tratamento.” afirma o diretor-presidente.

 

Seminário

 

DSCN9867Além dos documentos expostos na reunião, foi aprovada a programação do seminário “Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: Desafios e Perspectivas no Município de Belém”. Dentre as palestras que serão oferecidas teremos os temas “O Papel da Agência Reguladora”, “Posição Atual e os Novos Desafios da Cosanpa frente ao Plano Municipal de Saneamento Básico”, “Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova” e “Esgotamento Sanitário Domiciliar e o seu Lançamento na Rede de Drenagem Pluvial”.

 

O evento será realizado dia 10 de novembro no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Entidades que compõem o Conselho Superior, servidores e gestores de órgãos públicos, profissionais e estudantes que atuem no saneamento básico, sociedade civil e público em geral poderão participar do seminário através de inscrição pelo site da Amae.

 

Em breve serão disponibilizados formulários online para inscrição assim como programação e informações complementares sobre o seminário. O número de vagas será limitado.

Texto: Caroline Torres.
Fotos: Ascom Amae.