A Diretora-Presidente  da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 27 de julho de 2020 às 9h.

Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo  54 da Lei nº 9.576 de 2020.

I – APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO

II – PLANO DE METAS

III – AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM FACE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

IV – READEQUAÇÃO DE ATIVIDADES EM FACE DO CENÁRIO DA  PANDEMIA  DO COVID 19

V – RESOLUÇÕES DA ARBEL E HOMOLOGAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES ORIUNDAS DA ANTIGA AMAE.

VI – APLICAÇÃO DE PENALIDADES

VII – MUDANÇA DE SEDE DA ARBEL E NOVO CONTRATO DE ALUGUEL

 

Atenciosamente,

Eliana de Nazaré Chaves Uchôa

Diretora Presidente  – ARBEL