A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 27 de julho de 2020 às 9h.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
I – APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO
II – PLANO DE METAS
III – AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM FACE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
IV – READEQUAÇÃO DE ATIVIDADES EM FACE DO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID 19
V – RESOLUÇÕES DA ARBEL E HOMOLOGAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES ORIUNDAS DA ANTIGA AMAE.
VI – APLICAÇÃO DE PENALIDADES
VII – MUDANÇA DE SEDE DA ARBEL E NOVO CONTRATO DE ALUGUEL
Atenciosamente,
Eliana de Nazaré Chaves Uchôa
Diretora Presidente – ARBEL