A Câmara de Belém aprovou, na tarde desta terça-feira, 14, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém (PMSB) que define programas e projetos que vão nortear a implementação de políticas públicas para a universalização do serviço de saneamento na cidade. Com previsão investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões nos próximos 20 anos, o PMSB será o principal instrumento de planejamento estratégico com intervenções nas áreas urbana e rural.
“Esse plano é resultado de um conjunto de estudos que visaram conhecer a situação atual dos municípios e, a partir daí, planejar ações e alternativas para a universalização do serviço público de saneamento”, explica o diretor-presidente da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae), Antônio de Noronha Tavares.
De acordo com o PMSB, a Prefeitura de Belém deverá captar R$ 798 milhões até o final de 2016, que serão investidos em ações de redução do percentual de perdas de água, qualificação de pessoal, implantação do programa de uso racional da água e educação ambiental, entre outros projetos.
Segundo o diretor-presidente da Amae, o plano é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa, constituído com a participação popular, que prioriza as necessidades mais urgentes das comunidades.
Uma pesquisa realizada na área urbana do município verificou que, em 2013, Belém apresentava um índice de cobertura dos serviços de abastecimento de água de 61,8%. Com o PMSB, a expectativa é de que, até 2033, através das ações estabelecidas pelo PMSB, o abastecimento seja de 100%.
No que se refere ao índice de esgotamento sanitário do município, em 2013, encontrava-se em 6,7%. As metas estabelecidas pelo plano preveem que Belém alcance o patamar de uma rede de esgotamento que atenda toda a população em 20 anos.
Sistemas de Captação de Água de Chuva
Ainda na tarde desta terça-feira, 14, órgãos da Prefeitura de Belém estiveram reunidos para definir a Ação Belém Sustentável que consiste na implantação de 200 Sistemas de Captação de Água de Chuva para atender a população das 39 ilhas de Belém. O projeto pretende garantir água potável a custo zero para os moradores das áreas ribeirinhas.
No dia 25 de abril será assinada a ordem de serviço para o início da implantação dos sistemas. O evento será realizado na Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, às margens do Rio Aurá, com a presença do prefeito Zenaldo Coutinho, que entregará o primeiro Sistema à Associação Comunitária local. Os moradores também poderão usufruir de uma ação de saúde e de educação sanitária e ambiental.
Atualmente esta comunidade Nossa Senhora dos Navegantes recebe garrafões de água mineral distribuídos pela prefeitura duas vezes por semana, sempre nas terça e sextas-feiras para evitar o uso da água do rio Aurá que estaria imprópria para o consumo.
Texto: Kennya Corrêa
Foto: Divulgação Internet e Samdy Mendes
Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE)
