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Audiência Pública debaterá Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém

Para o diretor presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares, é fundamental que a população conheça o PMSB, disponível no site da Prefeitura
Para o diretor presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares, é fundamental que a população conheça o PMSB, disponível no site da Prefeitura

A recém-criada Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae) realizará, no próximo dia 21 de novembro, a partir das 8h, uma audiência pública para debater as condições atuais do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município. Na ocasião, será discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém (PMSB), que estabelece metas e projetos para os próximos 20 anos.

“O PMSB já se encontra disponível no site da Prefeitura de Belém para consulta e contribuição popular, e é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da cidade. Dessa forma, os cidadãos poderão identificar e discutir as causas dos problemas para buscar soluções”, afirma o diretor presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares.

A audiência, que será realizada no auditório do Ministério Público Estadual, também iniciará o processo para que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se torne a única operadora do serviço de abastecimento de água e esgoto do município. Através de um contrato de programa, que será assinado entre Prefeitura de Belém e Cosanpa, as unidades de abastecimento de água e esgoto sanitário que são geridas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) passarão para gestão da Cosanpa por um período de 30 anos.

Antônio de Noronha Tavares (2)Atualmente, o Saeeb abastece os distritos de Outeiro, Icoaraci, Cotijuba, Mosqueiro e parte da área de periferia da zona central urbana, atendendo a uma população estimada de 170 mil habitantes. “A partir do momento em que a operação do serviço deixar de ser municipal, a Cosanpa vai ampliar sua receita, permitindo investimentos maiores, tanto na melhoria quanto na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto”, explica Antônio de Noronha Tavares.

Segundo o diretor presidente da Amae, o objetivo central da medida é promover a universalização da prestação dos serviços de saneamento, por meio da somatória de forças entre os entes federativo, estadual e municipal. Por isso, a partir da assinatura do contrato de programa, o município, através da Amae, vai assumir o papel de regulador e fiscalizador dos serviços executados pela Cosanpa, além de monitorar o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico.

“A Agência Reguladora cuidará do estabelecimento de padrões e normas, fiscalização do serviço, para que metas sejam cumpridas, definição de tarifas, promoção da defesa do consumidor, e também vai mediar os conflitos entre a operadora e os usuários. O resultado final será a melhoria do serviço”, conclui.

O endereço eletrônico da prefeitura de Belém, onde o PMSB está disponível é (www.belem.pa.gov.br)

Texto: Kennya Corrêa
Foto: Alessandra Serrão – NID/Comus
Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE)