Buscando o fortalecimento regulatório e institucional e o aperfeiçoando dos mecanismos de gestão, a Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL) vem investindo em estudos que visam a melhoria da qualidade dos serviços regulados na capital paraense. A iniciativa é da Coordenadoria de Regulação Financeira da agência com o objetivo de dar uma resposta às novas demandas de saneamento básico surgidas na sociedade.
Por meio de um convênio com o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN/UCP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi contratada uma consultoria para definição de uma nova metodologia e modelagem para os estudos tarifários a serem aplicados nos próximos períodos para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
Nesta perspectiva, a nova metodologia busca garantir o pressuposto da sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de saneamento básico associado à política tarifária. “A nova modelagem de estudos tarifários proposta pela consultoria busca ter uma melhor forma de controle, avaliação e acompanhamento de forma significativa”, explicou Danyel Ribeiro, coordenador de regulação financeira da ARBEL.
“A metodologia visa garantir tanto o equilíbrio econômico e financeiro da prestação de serviços, a modicidade tarifária e bem como a universalização do acesso à água e esgoto prestado ao usuário. Com isso garantir o bem-estar social da população de Belém”, completou o coordenador.
