Encerra nesta sexta-feira, 17, o curso de Regulação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico que a Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém (Amae) promove desde o último dia 13, voltado à capacitação dos servidores que atuarão no sistema regulatório do município, por meio de uma de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Devido o ineditismo do trabalho que vamos desenvolver no município, entendemos a importância ainda maior de cursos como esse, que ajudem a desenvolver as habilidades dos nossos servidores para atuar com excelência, seja na regulação ou na fiscalização do setor”, afirma o diretor presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares.
Os consultores independentes do BID, Ester Feche e Hugo de Oliveira, estiveram à frente do curso, ministrado ao longo da semana no auditório do Núcleo de Informática Educativa da Secretaria Municipal de Educação (Nied/Semec), como preparação dos servidores da Amae para toda a responsabilidade e desdobramentos da implantação de uma agência reguladora na capital.
“A agência reguladora tem uma perspectiva muito importante sob a ótica da sustentabilidade, porque o saneamento básico é o primeiro fator a ser levado em conta quando o desafio é reduzir a vulnerabilidade social das famílias. Por isso, entender o trabalho que vai ser gerado pela Amae é primordial para que estes servidores executem um bom trabalho”, explicou a consultora Ester Feche.
Além dos servidores da Amae, também participaram do curso funcionários da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), do Programa de Saneamento da Bacia Estrada Nova (Promaben) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), que também atuam no setor e precisam se manter alinhados às novas diretrizes que serão estabelecidas na área de saneamento básico, a partir da atuação da Amae.
“É importante que nós, da Cosanpa, também possamos nos capacitar para atender as exigências que virão a partir da assinatura do contrato do programa”, contou o engenheiro sanitarista e assessor da Diretoria de Mercado da Cosanpa, Tulipan de Jesus Campos. Para ele, a maior beneficiada com a assinatura do contrato que garantirá a regulação e fiscalização da Companhia de Saneamento do Pará pela Agência Reguladora Municipal será a população de Belém.
“Com o serviço de regulação, a Cosanpa vai melhorar a gestão e seus processos, se tornando mais eficiente. Dessa forma, alinhamos os objetivos da Amae e da Cosanpa: atender bem e melhorar a qualidade de vida da população”, ressalta o assessor da Diretoria de Mercado da Cosanpa.
O próximo passo no processo de implantação do sistema regulatório no municípío é a realização de uma audiência pública, que antecederá a assinatura do Contrato de Programa e apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém, dispositivos, estes, que nortearão o trabalho da Amae pelos próximos 30 anos.
Texto: Kennya Corrêa
Foto: Ascom Amae
Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE)
