No mês de julho, período de férias escolares, a ilha de Mosqueiro recebeu grande parte da população que mora no centro de Belém, assim como inúmeros veranistas de outras cidades do estado. A forte concentração de pessoas no distrito ocasionou uma demanda maior dos serviços de abastecimento de água da ilha e em consequência, foram registrados muitos problemas de falta de água na região durante este período.
A Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae) resolveu então propor ao Conselho Superior de Administração (CSA/Amae/Belém) um Plano de Contingência e Emergência para prevenir esse tipo de situação.
Em reunião nesta sexta-feira, 12, no auditório da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) o Conselho discutiu medidas e prazos para a criação de um plano que ofereça suporte para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em períodos de grande concentração da população, como férias escolares, feriados prolongados e o Círio de Nazaré.
O plano consiste basicamente em um conjunto de procedimentos que permita ao prestador de serviços, no caso de Belém a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), reagir de maneira efetiva e coordenada diante de eventos que possam oferecer condições de perigo à população ou ao meio ambiente e que possam também afetar a normalidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Todo plano é uma previsão de metas a se atingir. Essa previsão tem de ser feita conforme a realidade econômica, social e ambiental da região. Segundo o diretor-presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares, a região amazônica felizmente não tem problemas como São Paulo, por exemplo, onde já houve racionamento de água devido à falta de chuvas.
“Imaginem se o acidente ocorrido em Barcarena, com o derramamento de óleo, viesse a contaminar a baia do Guajará e o rio Guamá onde é feita a captação de água da Cosanpa? Haveria uma contaminação total da nossa água. Isto não é fantasia, esses problemas estão acontecendo do nosso lado e devemos nos alertar da importância desses planos. Nós podemos sim ter situações difíceis que precisem de um plano de contingência e emergência”,afirma Noronha.
Ouvidoria
Durante a reunião o Conselho Superior aprovou também a resolução n° 002/2016, que dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados pela Amae, nos processos decisórios de reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital.
Para a aposentada Risa Maria de Moraes, 75, moradora do bairro da Pedreira, ter toda a família morando por perto é seu maior sonho. Foi por esse motivo que ela decidiu dividir o terreno da sua casa em três partes para que seus filhos pudessem morar todos juntos, porém em casa diferentes. “Quis dividir meu patrimônio com meus três filhos e achei que essa arrumação seria a melhor forma de mantê-los por perto. Cada um está construindo sua casinha.” explica Risa.
Porém, essa “arrumação” trouxe algumas complicações no abastecimento de água. Foi então que surgiu a dúvida: como fazer para separar o consumo de água das três casas? Dona Risa decidiu então buscar orientação, porém não sabia que caminho tomar e a quem recorrer.
“Estou há mais de dois dias sem água, solicitei reparo à prestadora de serviço, porém ainda não tive retorno. Com quem posso reclamar?” ou “Estou com um problema no meu registro de água, como posso resolver? Devo procurar a prestadora de serviços ou posso recorrer ao município?”, essas são algumas das dúvidas frequentes de usuários do serviço de abastecimento de água da capital paraense.
O Conselho Superior de Administração da Amae vem exercendo um papel essencial dentro do processo regulatório do município que envolve questões de atendimento ao usuário.
“A Amae vem buscando definir normativas que possibilitem um atendimento eficaz e de qualidade à população que recebe os serviços de saneamento básico. E é através da Ouvidoria do órgão que reclamações, denúncias, sugestões e críticas são registradas para que todo e qualquer tipo de problema possa ser resolvido tendo como foco a melhoria e universalização desses serviços”, explica o diretor-presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares.
Em caso de reclamações, antes de recorrer à ouvidoria municipal da agência reguladora, o usuário deverá primeiro entrar em contato com a Cosanpa para solucionar seu problema. Após o pedido protocolado na companhia, se o problema não for resolvido, o usuário poderá entrar em contato com a Ouvidoria da Amae.
