Belém, 26 de janeiro de 2021
PAUTA DE REUNIÃO
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 29 de janeiro de 2021 às 10h00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
- AGENDA DE IMPACTO REGULATÓRIO 2021-2022;
- JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 431/2020 ORIUNDO DA OUVIDORIA TENDO COMO INTERESSADO MARIA GRACINETE DE OLIVEIRA RÊGO;
- PROJETO ARBEL NA ESCOLA;
- PROJETO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DA ARBEL, UM MODELO PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BELÉM;
- AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E READEQUAÇÕES FEITAS FRENTE O ENFRENTAMENTO DA COVID 19;
- DEMAIS ASSUNTOS.
Atenciosamente,
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ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA
Diretora Presidente – ARBEL