Belém, 08 de abril de 2022
PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 12 de abril de 2022 às 9:00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
I- PROC. 110/2022 – TERMOS DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021 E 10/2021 EM FACE DA COSANPA
II- PROC. 807/2021 – PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
III- PROC. 553/2021 – MINUTA DA RESOLUÇÃO 002/2021 CRESED QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES
IV- PROC. 742/2021 – ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2016 DE ACORDO COM A LEI 9.576/2020.
V- DEMAIS QUESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Atenciosamente,
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA
Diretora Presidente – ARBEL
