Belém, 29 de setembro de 2021
PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 05 de outubro de 2021 às 10h00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
I- RESOLUÇÃO 003/2021-ARBEL
II- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ARBEL E O PROCON
III- AGRACIAMENTO DOS SERVIDORES
IV- PROCESSO 404/2021 – CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
V- TRS – TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
VI – DEMAIS QUESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Atenciosamente,
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Diretora Presidente – ARBEL
