O que você procura?

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Belém, 26 de janeiro de 2021

PAUTA DE REUNIÃO      

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 29 de janeiro de 2021 às 10h00.

 Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.

  • AGENDA DE IMPACTO REGULATÓRIO 2021-2022;
  • JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 431/2020 ORIUNDO DA OUVIDORIA TENDO COMO INTERESSADO MARIA GRACINETE DE OLIVEIRA RÊGO;
  • PROJETO ARBEL NA ESCOLA;
  • PROJETO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DA ARBEL, UM MODELO PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BELÉM;
  • AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E READEQUAÇÕES FEITAS FRENTE O ENFRENTAMENTO DA COVID 19;
  • DEMAIS ASSUNTOS.

 

Atenciosamente,

___________________________________

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA

Diretora Presidente – ARBEL