PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 16a Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 1o de junho de 2023 às 10:00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei no 9.576 de 2020.
I- PROC. No 173/2023 – FALTA DE ÁGUA NO MARACACUERA E DELIBERAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇAO DE TERMO DE COOPERAÇÃO JUNTO A SESAN, COSANPA E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS.
II- PROC. No 595/2022 – AVALIAÇÃO DA PROJETO ARTBEL.
III – PROC. No 529/2022 – ARBEL/GDOC – Auto de Infração no 02/2022.
IV – PROC. no 165/2023 – ARBEL/GDOC – Relatório referente ao Oficio no 039/2023/XXIII Congresso/PRES/ABAR.
V – PROC. no 228/2023 – ARBEL/GDOC – Realização de Concurso Pública – ARBEL;
VI – DEMAIS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS
