PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA
Belém, 02 de junho de 2022
A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 07 de junho de 2022 às 10:00.
Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.
I- PROC. 251/2022 – NOTIFICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
II- PROC. 220/2022 – REFERENTE À SOLICITAÇÃO DA ADIC
III- AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES E CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE AÇÕES BIÊNIO 2021-2022
IV- DEMAIS QUESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Atenciosamente,
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA
Diretora Presidente – ARBEL
