A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae), promoveu, durante toda a manhã desta sexta-feira, 21, audiência pública para tratar da questão do abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital paraense, assim como do contrato de programa assinado entre a Prefeitura Municipal de Belém e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), através do qual a Companhia assumirá a operação do serviço de abastecimento de água e esgoto de toda a área urbana de Belém.
O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Estado (MPE) e contou com a presença de diversas autoridades do Estado e município. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, frisou a importância de uma gestão associada entre município e Cosanpa, na qual o município, através da Amae, fica responsável pela regulação e fiscalização do serviço de abastecimento de água, e fica a cargo da Cosanpa a operacionalização do serviço.
Após um prazo de 60 dias, a Cosanpa deverá assumir também o abastecimento dos distritos de Outeiro, Icoaraci, Cotijuba, Mosqueiro, e parte da área de periferia da zona central urbana, hoje abastecidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), órgão que, ao longo do processo, será gradualmente extinto.
Na ocasião também foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Básico e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém (PMSB), que prevê uma série de ações e metas para os próximos 20 anos, visando à universalização do serviço de saneamento na capital. “Hoje, nós temos um índice muito precário de saneamento e o planejamento prevê metas que devem ser estabelecidas para os próximos 20 anos, com medidas de curto, médio e longo prazo”, enfatizou o diretor presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares.
Em pesquisa realizada na área urbana do município, verificou-se que, em 2013, Belém apresentava um índice de cobertura dos serviços de abastecimento de água de 61,8%. A expectativa é de que, até 2033, através das ações estabelecidas pelo PMSB, o abastecimento seja de 100%, atendendo a toda a população da região.
No que se refere ao índice de esgotamento sanitário do município, em 2013, encontrava-se em 6,7%. As metas estabelecidas no Plano preveem que Belém alcance o patamar de uma rede de esgotamento que atenda a 100% da população.
“A necessidade do abastecimento de água com qualidade e tratamento de esgoto é um grande desafio para a capital. Neste momento, estamos fazendo as tratativas institucionais e fortalecendo a Amae, para que ela possa fazer todo o monitoramento e acompanhamento, como agência reguladora, dessa questão, que é tão importante para todos”, pontuou o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
A Cosanpa deve investir, até o final do contrato, mais de R$ 2 bilhões na execução de projetos como o programa de redução e controle de perdas, uso racional da água e educação ambiental, manutenção preventiva nas unidades de sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
“Além de o município estar tratando de seu plano municipal de gestão das águas e do sistema de esgoto, ele ajuda a preparar a Cosanpa, para que ela seja a grande gestora de todo sistema de abastecimento de água da cidade. Com isso, não estamos solicitando de volta os recursos para a PMB, mas sim, requerendo no contrato de programa recursos para investimentos no sistema de abastecimento de água e esgoto. Ou seja, para melhorar o atendimento à nossa população”, finalizou Zenaldo Coutinho.
Amae – Regulamentada em fevereiro deste ano, através do Decreto Municipal nº 78.441, a Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae) vem passando por um processo de capacitação dos profissionais que realizarão um trabalho inédito no município, o de regular e fiscalizar todo o sistema de água e esgoto de Belém.
Texto: Adriana Pereira
Foto: Oswaldo Forte
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
