“Desperdício de água, escassez hídrica e eventos extremos” é tema de Seminário comemorativo pelo Dia Mundial da Água, realizado nesta quinta-feira (26) no Auditório Central do IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia). Idealizado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o evento ofereceu uma programação gratuita, cujo objetivo era discutir com a sociedade temas em destaque no cenário nacional, como a escassez hídrica nas regiões sul e sudeste e seus reflexos em âmbito nacional.
Segundo o Gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, especialista em Recursos Hídricos, João Batista Marcelo de Lima, este é um momento propício para expor a sociedade o compromisso de ter uma relação saudável com os recursos ambientais.
“Em uma região rica em recursos hídricos como a nossa, podemos conviver com o que chamamos de escassez na abundância, reflexo das históricas intervenções danosas do ser humano nas bacias hidrográficas urbanas, o que compromete a qualidade das águas, nos levando a procurar fontes cada vez mais distantes, logicamente, encarecendo o abastecimento de água”, explica.
Participaram da realização do Seminário, representantes importantes do setor de saneamento básico e abastecimento de água, como Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
“Para nós da Amae é sempre um prazer poder participar de palestras, seminários, no qual possamos ter um momento para troca de ideias com a sociedade. Eu sempre digo que nosso trabalho enquanto Agência Reguladora não é um trabalho que um órgão possa realizar sem que atue juntamente com a população e para a população”, explica o Diretor Presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares.
Durante o Seminário, o público pode acompanhar palestras sobre gestão integrada dos recursos hídricos; Papel das Redes de Monitoramento e dos Sistemas de Informação Geocientíficas; Sistemas alternativos de abastecimento de água; Programa de Educação Ambiental, entre outras.
O Engenheiro Eletricista da Cosanpa, Giberto Drago, aproveitou o momento para admitir as dificuldades que a Companhia vem enfrentando, com um total de perdas, durante o abastecimento de água, que está em torno de 67,3% e uma tarifa de água defasada. Mas, também exaltou os esforços das Cosanpa para reverter esta situação.
“Contratamos uma consultoria especializada que desenvolveu projetos para redução e controle de perdas de água. O nosso objetivo é baixar o volume de perdas para 20%, economizando 5 milhões de metros cúbicos por mês, e ainda elevar o faturamento para R$30 milhões por ano, o que é revertido em investimentos no setor”, afirmou Gilberto Drago.
Para que aconteçam as mudanças tão esperadas pela Companhia de Saneamento do Pará, como a revisão da tarifa de água, é aguardada ainda para o primeiro semestre de 2015 a assinatura do Contrato de Programa entre Cosanpa e Prefeitura de Belém. No qual será realizado um trabalho de gestão compartilhada dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento, onde operação do serviço será de responsabilidade da concessionária, enquanto o município terá a função de regular, fiscalizar, planejar e controlar os serviços prestados, através da Agência Reguladora Municipal.
Durante apresentação no Seminário o Diretor Presidente da Amae ressaltou os desafios que a Amae deverá enfrentar nos próximos anos para garantir a proteção do interesso público, normatizar o nível de qualidade e segurança do serviço, fomentar ações para melhoria do desempenho da Cosanpa no município, além de promover estudos para a regulação dos preços dos serviços que contribuam para a eficiência econômica e universalização do acesso ao serviço de saneamento básico e esgotamento sanitário.
“Estamos sendo os pioneiros de um trabalho que não se concluirá em uma gestão municipal. O saneamento enquanto infraestrutura é um serviço estratégico para a cidade e para o país, a tal ponto que, em uma nação sem saneamento, poderá até haver momentaneamente crescimento econômico, mas nunca haverá de promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida necessária a sua população”, afirmou o Diretor Presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares.
Segundo dados da COSANPA de 2013 somente 6,7% da população tem acesso à rede de esgoto sanitário, e do total de esgoto gerado, apenas 38% é tratado. Estes são indicadores que revelam a importância de uma agência reguladora atuando no setor de Saneamento Básico do município como mediadoras de conflitos entre consumidores, poder político e entidades reguladas, que no caso de Belém, se dará com exclusividade para a Cosanpa por um período de 30 anos, a partir da assinatura do contrato.
A estudante de Engenharia Ambiental da UFRA, Manuella Almeida de 19 anos, que acompanhou o dia de palestras no IFPA, ficou particularmente interessada pela palestra e pelos sistemas alternativos de abastecimento de água. “Acho importante esses encontros para difundir informações que a população em geral geralmente não tem acesso. Eu gostei muito de participar deste seminário”, afirmou a estudante.
Belém também já está se preparando para sediar em agosto um “Workshop Internacional de Água de Chuva” e em novembro o “Seminário Internacional de Gestão Urbana das Águas”, todos já devidamente aprovados pela Prefeitura do município.
Texto: Kennya Corrêa
Foto: Ascom Amae / Vanessa Mello
Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE)
