Aconteceu, o Seminário “Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: desafios e perspectivas no município de Belém”, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), através da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae/Belém) e do seu Conselho Superior de Administração (CSA/Amae/Belém), na última quinta, 16 de março, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
O evento teve como objetivo dialogar sobre as questões do saneamento básico em Belém, seus desafios e as perspectivas do operador do saneamento no município, para se alcançar melhorias na prestação dos serviços e sua universalização, com vistas a promoção da saúde pública e da qualidade de vida da sociedade.
O evento reuniu entidades que compõem CSA/Amae/Belém, servidores e gestores de órgãos públicos, profissionais e estudantes que atuam no saneamento básico e ambiental, sociedade civil e o público em geral interessado no tema.
A solenidade de abertura do seminário, foi feita pelo prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, que ressaltou a importância da participação de todos os segmentos da sociedade, na busca de soluções para a melhoria da infraestrutura urbana.
“O saneamento básico é um problema antigo, histórico, e ao mesmo tempo é essencial para a nossa cidade. Estamos fazendo investimentos. Fizemos um Contrato de Programa com a Cosanpa, que é a responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto de Belém, mas precisamos aprimorar e precisamos também, da participação da sociedade neste sentido”, afirmou.
De acordo com o prefeito Zenaldo Coutinho, a cidade de Belém deverá receber em breve investimentos importantes, que permitirão a ampliação dos serviços de saneamento na cidade, através dos avanços das obras da Bacia da Estrada Nova e da revitalização da Bacia do Una.
“Estive em Brasília tratando de um novo empréstimo, de R$125 milhões de dólares, junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, para avançarmos nessas obras. Esse empréstimo já foi aprovado pela diretoria do BID e agora está na Secretaria do Tesouro Nacional, para em seguida ir ao Senado da República”, explicou o prefeito. O Prefeito garantiu que tão logo liberado, o investimento será destinado ao saneamento tanto na parte de macrodrenagem, abastecimento de água, tratamento de esgoto, como também à urbanização de toda a área da Estrada Nova.
“Eu fico feliz desse nosso seminário ter uma participação tão eclética, tão plural, de pessoas que se dispuseram a discutir o sistema de saneamento. É importante que se fale sobre a busca de soluções e, cada vez mais, unindo poder público e sociedade”, finalizou o prefeito de Belém.
Antônio de Noronha Tavares, Diretor – Presidente da Amae/Belém, iniciou o ciclo de palestras, com o tema “O Papel da Agência Reguladora”, e discorreu sobre os caminhos e os desafios da regulação no Brasil, particularizando o caso do município de Belém.
Para Noronha, a Amae/Belém vem atuando efetivamente, na busca da modificação do ciclo de insustentabilidade que a Cosanpa se encontra, através de estudos econômico-financeiros, que contribuam para a atualização da política tarifária da companhia e de sua modernização da gestão, que entre outros aspectos, seja pautada nos indicadores de eficiência da prestação dos serviços, tais como, a cobertura de atendimento, a qualidade da água, o controle de perdas, a cobertura do sistema de esgotamento sanitário e o índice de satisfação do cliente, quanto a prestação dos serviços, destacou.
“A busca de financiamentos diversos, para a universalização dos serviços, é uma condição de sobrevivência do setor e mudar o foco até então historicamente estabelecido, de que objeto da prestação do serviço, tem na realização das obras como sua máxima a ser alcançada, para o foco de que a gestão tem na necessidade e satisfação do cliente, a razão de sua existência, finalizou Noronha.
O novo Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, Cosanpa, Abraão Benassuly falou dos desafios à frente da companhia. “Estou no terceiro dia dessa fase da minha carreira como gestor público e fazendo uma avaliação de cada área da companhia. A prioridade é tocar os grandes projetos para garantir que a água que é a essência da vida, não falte nos lares das pessoas”.
Eduardo Ribeiro, palestrante pela Companhia, fez um apanhado geral da realidade e perspectivas, além da posição atual e os novos desafios da Cosanpa frente ao Plano Municipual de Saneamento Básico (PMSB).
O “Projeto de Redução de Perdas” é o maior projeto para Belém, atualmente, e objetiva trocar mais de 100 quilômetros de rede de distribuição de água e instalar 150 mil novos hidrômetros em Belém. Essas ações estão previstas para iniciar ainda este ano com duração de 2 anos”, frisou Ribeiro.
Os sanitaristas Evaristo Clementino Resende dos Santos, da Abes/PA e Neyson Mendonça, da Faesa/UFPA
proferiram palestras sobre “O Esgotamento Sanitário Domiciliar e o seu Lançamento na Rede de Drenagem Pluvial”, e convergiram num ponto, a necessidade de se aprofundar as pesquisas quanto aos tipos de tecnologias já existentes, de suas formas de usos e dos tratamentos utilizados para os sistemas de esgotamento sanitários, em função da necessidade de destinação correta das suas águas servidas e de dejetos produzidos, para que não venham a poluir os lençóis freáticos.
Canuto Cavalcante Brandão, do Programa da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN, encerrou o ciclo de palestras apresentando um paralelo comparativo, do início ao estágio atual, das obras de Macrodrenagem da Bacia Estrada Nova.
“Há muitos avanços e uma permanente atuação da prefeitura, através do Promaben e de parceiros como a Amae/Belém e outros órgãos do município, junto a população do entorno da obra, com diversas ações sociais e de educação ambiental, em consonância com as políticas públicas da gestão do Prefeito Zenaldo Coutinho, disse Canuto.
O evento foi bastante concorrido, encerrando com debates, proposições e reflexões com parâmetros em experiências passadas e atuais, para as ações de sucesso presentes e futuras do saneamento em Belém.
