PAUTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Considerando a necessidade de deliberação da Diretoria Colegiada quanto à Nota Técnica no 001/2024 CRFC/ARBEL, convoco, nos termos do art. 48 do Regimento Interno desta Agência Reguladora, Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 27/03/24, às 09h30, na sede da ARBEL. Nesta oportunidade, designo a Diretora Autárquica Paloma Maciel Lins como relatora, bem como, encaminho os […]
PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIRETORIA COLEGIADA
Belém, 17 de Novembro de 2023 PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 30 de Novembro de 2023 às […]
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
A Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, em cumprimento do art. 38 da Lei nº 9576, de 22 de maio 2020, convida a sociedade Belenense a participar da audiência pública para Reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário no município de Belém para o ano base de 2022, exercício 2023. Informamos, que a […]
