Aviso de Dispensa de Licitação Nº 009/2022

Aviso de Dispensa de licitação Nº 009/2022 A Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, em conformidade com o art. 75, , inciso II, parágrafo 3º , da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de Refrigeradores Compactos. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo […]

Pauta da 12ª Reunião Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA Belém, 23 de agosto de 2022 A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 26 de agosto de 2022 às 10:00. […]

Prefeitura de Belém determina criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Em conformidade com o que foi estabelecido pelo decreto federal 7.217/2010, o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, determinou a criação do Conselho Municipal de Saneamento, cuja responsabilidade é garantir que a sociedade tenha controle sobre os serviços públicos de saneamento básico executados no município. Através do decreto 7.217/2010, alterado pelo decreto 8.211/2014, a Secretaria Nacional […]